Há um exercício permanente para tentar reconstruir a história da privatização da telefonia no Brasil, reduzindo a importância da fase que alavancou a modernização do sistema. Considerando-se que a abertura econômica é um processo contínuo, que requer ajustes permanentes, é fundamental reconhecer os avanços inaugurados no final dos anos 90, com a venda das velhas e inoperantes estatais, que dominavam o setor e ofereciam serviços completamente defasados.
A multiplicação de aparelhos de telefone, fixos e móveis, desde o governo Fernando Henrique Cardoso, é monumental. O país saiu do telefone mudo ou congestionado, que condenava os brasileiros ao atraso, para uma rede aberta que se oxigena a cada dia, com novos investimentos em tecnologia de alta definição. Não se pode, a partir desta observação, afirmar que tudo funciona a mil maravilhas, porque não é a verdade. Mas entramos aqui no desdobramento do assunto, que merece um novo artigo.
Os números que comprovam os avanços na telefonia são do próprio governo. Até 1997 era necessário desembolsar de US$ 1.000 a 3.000 para adquirir uma linha. O aparelho, com muita sorte, era instalado 24 meses após. Hoje, só não tem telefone quem faz a opção por não tê-lo. A tecnologia foi disseminada por todos os extratos sociais, sem limitações.
“O primeiro benefício da privatização para o Brasil foi a universalização do telefone, fruto de investimentos diretos na infraestrutura setorial, da ordem de R$ 190 bilhões, de 1998 até hoje. O Brasil praticamente não tinha telefone, em 1998. Nesses 12 anos e meio, o País saltou da média franciscana de 14 acessos telefônicos por 100 habitantes para 130, em 12 anos. Em números absolutos: o País saltou de 24,5 milhões de acessos para 230 milhões”, observa Ethevaldo Siqueira, colunista do Estadão.
Há nessa análise outro aspecto relevante que Siqueira observa com autoridade: Ao longo dos últimos 10 anos, a telefonia rendeu aos cofres públicos R$ 330 bilhões em tributos. O que significa dinheiro extra ao governo, que seria impensável sem as mudanças ocorridas.
Empresariado
É importante observar que a privatização da telefonia deu condições para que empresas de outros setores se modernizassem e estancassem a continuidade das falências das indústrias, que vinham de uma abertura brusca de mercado, iniciado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello. Alguns setores, com destaque para o têxtil, foram muito prejudicados e não tiveram sequer tempo de reagir.
Dá para imaginar como seria competir com produtos importados da China ou de onde quer que seja tendo um sistema de comunicação à base dos tijolões inúteis? Por isso, não há como esconder que a privatização das estatais telefônicas era uma obrigação imposta ao chefe de estado. O preço que foram vendidas, na ocasião, era o que menos importava. Porque as vantagens foram infinitamente superiores à sucata nacional.
Pode-se chamar para reforçar esse argumento o ex-ministro Roberto Campos, que se tornou um defensor incondicional da abertura de mercado, depois do fracasso dos militares. Ele diria: “Mesmos que as estatais tivessem sido vendidas a preço de banana teria sido um grande negócio”.
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