Mudança de postura e choque de capitalismo

O governo federal está preparando seu pacote de ações para tentar alavancar a produção industrial brasileira, que vem perdendo espaço para os importados desde a crise de 2008, tanto no mercado interno como no mercado externo.

Desta vez, depois de tanta insistência dos especialistas, o foco sai do estímulo ao consumo e passa para a capacidade competitiva. Porque ficou mais do que evidente que o nível de endividamento das famílias está além do limite e, por isso, se esgotou a eficácia da estratégia de superar a crise pelo carnê de crediário.

O Ministério da Fazenda deve deixar de lado, portanto, o fomento ao crédito pessoal, o empenho para a redução de juros bancários e medidas pontuais, como redução temporária do IPI, para estimular o consumo em setores de maior apelo popular, como carros e eletrodomésticos.

A guinada oficial segue agora um plano ousado, traçado em consenso com os grandes empresários, e visa estimular investimentos maciços do setor privado na remoção dos gargalos do sistema de logística nacional, via privatização de portos, aeroportos e rodovias.

Além de estimular parcerias entre o setor público e privado (PPP), o governo estuda a redução da carga tributária de forma homogênea, a desoneração da folha de pagamento, alguma desburocratização no sistema tributário e trabalhista, além de investimentos na formação mão de obra.

Assim no papel parece tudo muito fácil e bonito e conforme o que se esperava de um governo forte e atuante. Claro, não fossem as dificuldades do próprio executivo para resolver os impasses internos quanto ao melhor caminho a seguir. A falta de convicção de suas lideranças sobre essa proposta pode ser sentida logo de início quando a palavra privatização vem à tona.

Não podemos esquecer que a presidente Dilma Rousseff foi eleita execrando o termo privatização, que foi colocado como algo da oposição e maléfico ao país. Agora precisa reconhecer o equívoco e convencer a ala mais radical do petismo, que ainda apita nas decisões, que a medida é inevitável.

Para facilitar a mudança de rumo, a saída está sendo maquiar o “mal” com o pseudônimo “concessão”. Esta seria uma forma de não provocar a militância com algo que ela não assimila facilmente. Até aí tudo bem, dá-se um jeito.

Outro problema é que os gastos excessivos com a máquina pública, a má gestão e a insistência nas políticas públicas de incentivo ao consumo pulverizaram os recursos oficiais. Com a crise e a consequente queda na arrecadação, o governo não está sabendo de onde tirar os recursos para o plano.

Além disso, há ainda a crise internacional que só tem intensificado a insegurança em relação ao futuro, porque está dilapidando o PIB com a queda nas exportações de produtos manufaturados.

A paradeira na Europa e nos EUA fez com que as empresas estrangeiras passem a dar prioridade máxima ao comércio em países emergentes, que ainda têm algum fôlego para o consumo. Com isso, os importados estão tomando conta do país.

Quanto mais a crise externa se acentua e compromete a produção nacional, menos recurso o governo vai tendo par investir e menos margem de manobra para agir. É uma prova de que o governo acordou tarde para a realidade.

Na teoria se diz que mesmo assim o governo tem que colaborar para que o país se prepare estrategicamente para quando a crise for embora. Com maior capacidade competitiva, não ficaríamos muito defasado em relação ao mundo.

Se deixarmos a coisa como está para ver como é que fica, passada a crise estaríamos no pior dos mundos. Sem musculatura para fazer frente à concorrência e ficaríamos presos apenas às commodities, como já acontece desde o Império.

Entre os tempos do Império e o futuro pós-crise, o governo precisa se posicionar. Tudo indica que Dilma está disposta a fazer essa transição sem apostar mais em invencionices e ideias que só fazem sentido em laboratório e na cabeça dos seus assessores ideológicos

Luiz Antonio BalaminutContador e Advogado019-2105.1000luiz@balaminut.com.br

O momento é de por fim aos improvisos e enfrentar os grandes problemas

É depositada na conta do estadista mais importante da Alemanhã no século XIX -  Otto von Bismarck a criação do brilhante sistema de seguridade social que imperou na europa durante o século XX. Sua tese, para justificar o estado de bem-estar social, era controlar o avanço do pensamento socialista, que ganhava força no país e poderia contaminar toda a sociedade, levando o continente à ruina. Vitorioso, o chanceler  de ferro não imaginava que suas propostas ousadas – seguro desemprego, seguro saúde, regras vantajosas para a aposentadoria e renda mínima – fossem jogar, num futuro não muito distante, contra os próprios europeus. Mas coube novamente à Alemanha, no início do século seguinte, rever as regras de proteção social para evitar o colapso de sua economia. Apesar das críticas, no sentido inverso daquelas direcionadas a Bismarck, mas não menos fundamentadas, os alemães aceitaram aliviar o peso do Estado para tornar o país mais competitivo no mercado global.

O resto da Europa não teve a mesma clareza do governo alemão para mexer com o bolso do trabalhador em tempo e alterar uma conquista que parecia cláusula pétrea. Mas a conta do estado de bem-estar social chegou. A crise nos EUA, iniciada em 2008, intoxicou as bolsas de valores do outro lado do atlântico e muitos papéis que pareciam sólidos e garantia de investimento seguro em toda a zona do Euro, se desmancharam no ar. Somado a isso, a globalização e o avanço dos países asiáticos passaram a pressionar os países ricos para que se tornassem mais competitivos. Mas como ser competitivo com um custo social tão elevado, com uma carga tributária tão pesada, com uma legislação trabalhista tão rigorosa?

Leves como uma pena, os países emergentes passaram a atrair empresas europeias e roubar empregos do bloco (by China). A capacidade exportadora da europa passou a ser desafiada e sofrer abalos. O desemprego avançou em escala inimaginada na Espanha, Itália e França, só para citar algumas economias fortes que também foram diretamente afetadas pela nova dinâmica estabelecida pela globalização. O único país que parece se garantir nesse cenário de alvoroço social, exatamente porque se antecipou no desmonte das regras rigorosas esquematizadas por Bismarck, é a velha e austera Alemanha. Tanto que o desempenho alemão está desequilibrando a relação comercial junto aos seus vizinhos e há o receio de que sua força leve os países endividados a uma longa onda de austeridade capaz de demolir inclusive a moeda única e elevar a temperatura no continente.

Claro que a aposta dos analistas é de que a Europa encontre uma nova equação e supere o baque sem ter que pagar muito caro por isso. A história bélica do continente joga a favor desse entendimento. No entanto, não há como negar que os europeus precisarão aceitar mudanças nas regras do bem-estar social proporcionado pelo Estado e passar por um período de austeridade, porque, inevitavelmente, os governos endividados precisarão ajustar suas planilhas de custos. Além disso, as empresas precisam ganhar competitividade. Nada é impossível a partir de um novo pacto social. No entanto, um dos problemas apontados pelos mesmos analistas que anteviram a encrenca é que o velho continete não tem mais grandes líderes capazes de arregimentar as massas e convencer uma população também envelhecida. Por isso, reina a insegurança diante de líderes comuns, poucos carismáticos e com propostas de solução pouco convincentes.

Enquanto isso, o governo Brasileiro acompanhou tudo o que acontecia sem pestanejar, acreditando que o problema era dos países ricos. Só que a globalização não poupa ninguém e a nossa economia também está sendo atingida. A exportações de produtos manufaturados está em queda livre e o mercado interno, que era visto como o grande esteio de prosperidade, começa a mostrar seus limites. A indústria está na lona e a instabilidade no preço das commodities tem prejudicado inclusive o agronegócio, que é um exemplo de eficiência. Portanto, o momento para nós também é de rever a ação do Estado e das regras de bem-estar social. Se por um lado estamos longe de um engessamento rigoroso da Europa, por outro, temos a grande desvantagem da ineficiência nos investimentos públicos e do gigantismo da máquina estatal. A falta de planejamento oficial tem levado a ações isoladas de redução tributária e ampliação nas linhas de crédito para estimular o consumo, com resultados imprevisíveis, para não dizer inexpressivos.

Os analistas que já previam essa situação colocam o dedo na ferida: O governo cobra muito imposto e investe muito mal, por isso não tem mais como adiar. Está na hora de rever o papel do Estado e de fortalecer o mercado, com menos intervenção na economia e mais incentivo ao empreendedorismo e à formação empreendedora. Longe de Bismarck e longe da eficiência, o governo brasileiro precisa se inspirar no que de melhor vem sendo feito no mundo rico para enfrentar a crise. O planejamento de médio e longo praso e a austeridade na máquina pública pode ser a resposta, pois a competitividade está sempre no lado oposto do receio de enfrentar os grandes problemas, como bem ensinaram os Alemães.  

Luiz Antonio Balaminut

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Ainda há tempo para superar tudo isso

Informações não bastam, é preciso compreender a realidade para que elas façam sentido. Compreender a realidade não basta, é necessário traçar boas estratégias para mudá-la. Estratégias só funcionam se considerarmos experiências acumuladas no enfrentamento dos problemas que se pretende superar, para não incorrer em novos.  Conhecer as experiências acumuladas requer formação e estudo. Formação não basta, pois sem valores e princípios democráticos, as interpretações e ações podem nos levar a desvios de conduta. O cenário, quando se deteriora, exige novas informações, novas estratégias e novas experiências. O fardo vai ficando mais pesado e mais difícil de carregar.

Desde Sócrates se discute o bem e o mal num processo dialético para se construir uma sociedade justa e o homem de amanhã. Desde Sócrates se aposta no conhecimento e na sabedoria dos líderes para que a sociedade avance. A ciência e a filosofia são pilares de um processo permanente de mudança. Por isso, a organização social e as instituições de ensino precisam estar imbuídas nessa missão, sendo as leis delineadas para dar segurança e potencializar o indivíduo, com seus direitos e deveres. As boas iniciativas costumam ser consequência desse ambiente propício, em que impera a transparência, a crença no futuro, o estímulo ao empreendedor.

Como observou Bertrand Russell, houve um período na história moderna em que a ciência se distanciou da filosofia e a capacidade inventiva se desgarrou dos princípios humanísticos. A guerra ganhou forte aliada: a ciência. Os conflitos entre os povos tornaram-se bem mais perigosos e o fim do mundo chegou a ser bem mais do que vislumbre religioso. Sorte que a civilização ocidental, baseado em valores comuns, predominou e conseguiu o armistício entre seus adeptos. Os focos de guerra, no entanto, permanecem espalhados pelo mundo, em sua maioria justificados por conflitos de valores avessos ao indivíduo.

O mercado – estruturado no indivíduo e sua capacidade de consumo – abriu, no ocidente, as portas para um mundo novo. Os países que souberam equilibrar essa lógica com boas escolas e formação sadia aos seus cidadãos conseguiram se destacar no cenário, pois ganharam poder para competir e conquistar espaço, garantindo o bem-estar geral. Como uma cabala, que se modifica constantemente a partir da interação e da reinterpretação dos códigos sociais, surgiram no cenário mundial novos pontos de estrangulamento nas relações humanas, baseadas não só em conflitos de valores como também no desequilíbrio econômico. O sistema capitalista ainda não conseguiu criar mecanismos regulatórios suficientes para evitar desvios que pudessem, inclusive, colocar em dúvida sua própria funcionalidade.

A insegurança conceitual e a falta de organização interna para se proteger em momentos de instabilidades levaram muitos países ao desarranjo interno. O mundo se tornou bem mais complexo. Nessa miríade de sinais entrecruzados os cientistas sociais tentam dar explicações ao que acontece e apontar caminhos. Nem sempre os caminhos apontados se encontram ou se completam. Por isso, a sensação de mal-estar coletivo tem ganhado força. No caso do Brasil, falta estratégia do governo para acompanhar a realidade e dar respostas em tempo real aos problemas que surgem. Somos uma sociedade moderna, democrática e criativa, mas nossos mecanismos sociais ainda são relativamente frágeis. O sistema educacional é muito falho e as lideranças públicas não conseguem convergir para as ações que potencializariam nossa capacidade produtiva e competitiva. Por trás disso há, sem dúvida, choque de valores, certo despreparo e falta de determinação. Além de um pouco de má-fé.

Ainda em relação ao o que acontece no Brasil. Os problemas se avolumam não por falta de informação nem capacidade analítica. Carecemos sim de estratégias e liderança. Estamos presos ao populismo, que é o caminho mais seguro para o fracasso. Falta-nos uma pitada de Sócrates, muito de Pitágoras e Newton. A ciência, a filosofia e o conhecimento prático, que deveriam ser a razão de existir das escolas, estão dominados pelo corporativismo e pelo coletivismo improdutivo. Nas ruas impera o cada um por si, movido pelo analfabetismo funcional. A militância dogmática também fala mais alto nos movimentos ambientalistas e sindicais. O estado, tentando unir alhos com bugalhos, perde em eficiência. Os empresários, em um cenário tão adverso, lutam como podem para sobreviver.

O Brasil sofre por falta de objetividade e de definição de rumo. Os recursos públicos são mal direcionados exatamente por isso, o que facilita a ação dos corruptos. O choque de cultura, o sincretismo, que deveria nos tornar fortes, o país do futuro, como dizia Stefan Sweig, nos anos 40, está nos levando ao caminho do meio, que é o mais longo caminho para se chegar a lugar nenhum. Apesar de tudo, o momento não é para se desiludir, mas sim, refletir sobre os desperdícios e agir rapidamente. Não podemos mais perder tempo. Afinal, a população envelhece. Como dizem os analistas, corremos o sério risco de chegarmos à velhice carregando o farto da pobreza. Ainda há tempo para superar tudo isso.

Luiz Antonio Balaminut

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